quarta-feira, 1 de novembro de 2017
O que é o SISCOMEX Aprendizagem rápida
Rascunho de estudos - aprendizagem rápida
O SISCOMEX é o sistema integrado de comércio exterior.
Criado em 1990, o SISCOMEX era parte das medidas do processo de abertura comercial do Brasil, para desburocratizar e facilitar as operações de comércio exterior.
Na prática o sistema informatiza todo o processo de liberação das atividades comércio exterior pelos órgãos reguladores - evitando assim que o interessado tenha que se dirigir a cada órgão para obter sua liberação.
São vários órgãos anuentes do sistema de comercio exterior, dentre eles órgãos reguladores como MAPA e IBAMA e as agências reguladoras, como ANVISA.
Caso o interessado precise importar medicamentos, por exemplo, precisará da anuência da ANVISA. Antes do SISCOMEX, seria necessário apresentar a todos órgãos envolvidos os respectivos formulários para autorizar a referida importação.
Hoje, todos os órgãos anuentes e gestores, bem como os importadores e exportadores têm acesso a um terminal do SISCOMEX para tramitação das autorizações e facilitação das operações de comércio exterior.
São vários os tipos de SISCOMEX:
SISCOMEX Exportação - chamado de cara preta - ainda em ambiente DOS
SISCOMEX Mantra - para cargas aéreas
SISCOMEX Trânsito - para mercadorias em regime especial e transito aduaneiro.
SISCOMEX Internação - para mercadorias que saem da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
DRAUBACK integrado - parte dos esforços de incentivo às exportações.
SISCOMEX carga - controle de embarcações.
Novoex - Exportação WEB
Importação WEB
Órgãos ligados ao SISCOMEX
Gestores: SECEX - Secretaria de Comércio Exterior e RFB - Receita Federal do Brasil.
Anuentes - todos os órgãos e entidades reguladoras são anuentes e devem delibarar nos casos de comércio exterior de produtos sujeitos à sua regulação.
O SISCOMEX será substituido por pelo guichê ùnico de comércio exterior, que deverá diminuir os trâmites, facilitando comércio.
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